Mais da metade do preço dos combustíveis é de imposto

O Movimento Combustível Sem Imposto (CSI) surgiu no dia 6 de novembro de 2018, inspirado na greve dos caminhoneiros que aconteceu em maio do mesmo ano e que surpreendeu positivamente toda a sociedade, tanto pela escala como pelo apoio popular e principalmente pelo impacto sobre o Estado. Afinal, os motoristas de caminhão mostraram para a mídia o valor absurdo que é pago de imposto sobre o diesel. Os demais combustíveis também se incluem na mesma situação.

De acordo com dados divulgados pela Fecombustíveis*, até 15 de dezembro de 2018 o litro da gasolina era composto por 25 a 34% de ICMS (varia por estado), PIS/COFINS (R$ 0,7925 por litro) e o CIDE (R$ 0,10). Isto significa que, dependendo do estado, quase ou mais da metade do valor da gasolina na bomba é formada por imposto.

Para um dos integrantes do CSI, Alexandre do Nascimento, não faz sentido uma refinaria produzir gasolina por um determinado valor e o preço do produto na bomba ser quase três vezes maior. Ele também chama a atenção para o fato de que a Bolívia importa o mesmo tipo de combustível por um custo mais baixo.

“Nós temos várias refinarias aqui no Brasil, uma inclusive em Duque de Caxias, a Reduc. A gasolina sai dali na faixa de R$ 1,50. Ela anda três ou quatro quilômetros até um posto e o valor pula para quase R$ 5. Como é que o preço aumentou tanto? E essa mesma gasolina é vendida para a Bolívia, a milhares de quilômetros de distância, entre R$ 1,20 a R$ 1,30 e é revendida por pouco mais de R$ 2 para os bolivianos. Ou seja, nós somos assaltados pelo Estado. Então tem algo errado, pois isso é um absurdo”, conta Nascimento, que também é idealizador do movimento.

Tendo como base o ano de 2017, foi arrecadado durante os 12 meses mais de 2 trilhões em impostos, dos quais pouco mais de 60% ficou nas mão da União*. Isso mostra como a máquina pública se sustenta com a alta carga tributária existente no Brasil. Por isso, o CSI defende que o primeiro passo para os impostos serem zerados é cortar gastos do Estado acabando com a estabilidade do serviço público. A próxima etapa é extinguir secretarias, ministérios, autarquias para reduzir o gasto do Estado. Ou seja, o movimento defende a extinção da Agência Nacional do Petróleo, o fechamento do Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e a demissão dos funcionários do antigo Ministério do Trabalho, bem como o fim integral do repasse ao Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac).

Por isso que o Combustível Sem Imposto quer dar continuidade ao movimento iniciado pelos caminhoneiros, mas de forma diferenciada. O CSI faz distribuição de panfletos informando a população sobre o assunto, além de organizar carnavais fora de época para chamar a atenção do povo, como a manifestação que fez uma grande festa na Cinelândia em 30 de novembro. Além disso, outro protesto está marcado para o mesmo local no dia 25 de janeiro. Para conhecer melhor as ideias do grupo, basta acessar csibr.org.

*:Fonte: www.fecombustiveis.org.br/revendedor/tributacao/
**Fonte: https://impostometro.com.br/
*** Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/janeiro/receita-arrecadou-r-1-34-trilhao-em-2017

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