O exame toxicológico dos caminhoneiros!
Nesta e na próxima semana eu dedicarei o espaço para tratar de um tema bastante palpitante e que toma ares de polêmico, na medida em que há forças a favor e outras contrárias. Hoje, vou citar as bases que motivam a exigência periódica do exame toxicológico de caminhoneiros. Na semana que vem, comentarei os resultados de uma pesquisa que será publicada nesta quinta-feira, dia 20/10, sobre o tema, a partir de programa liderado pelo ITTS – Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro.
A partir deste ano, todo motorista profissional tem que se submeter a exame toxicológico para tirar ou renovar sua carteira, como parte da Lei do Caminhoneiro. E o Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro analisou os primeiros mil resultados positivos e descobriu que a droga mais usada nas estradas brasileiras é a cocaína. Aparece em 72% dos testes. Ela é seguida por maconha (16%), opiáceos (10%) e anfetaminas (2%). O índice de condutores que usam a cocaína, diariamente, é estimado em 11%.
Agora, imagine que você está cruzando com um caminhão, seja na estrada ou nas ruas de uma cidade, podendo ter à sua frente esse nível de alto risco. Como forma de prevenir o problema, surgiu a exigência do exame toxicológico para renovar ou obter habilitação nas categorias C, D e E, como foi estabelecida pela lei federal 13.103/15, que alterou o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), e também regulamentada pela resolução 529 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), em vigor em todo o país.
Mesmo quem não utiliza a CNH (categorias C, D e E) para fins profissionais precisará se submeter ao exame. O teste é feito mediante a coleta de cabelo, pelo ou unhas com o objetivo de detectar o consumo de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção. O resultado precisa ser negativo para os três meses anteriores ao teste, uma vez que a capacidade de detecção prescreve em 90 dias. Muitos Detrans mostram-se contrários à exigência, assim como muitas coletividades de profissionais.
Enfim, e apesar de tudo, essa é uma realidade e, agora, teremos a publicação dos primeiros resultados já alcançados. E você, leitor, conhecerá na semana que vem!
Mario Divo é o Diretor Institucional do ACBr – Automóvel Clube Brasileiro e também é o Clube Correspondente da FIA – Federação Internacional do Automóvel – E-mail: [email protected] / Site: www.automovelclubebrasileiro.com.br