{"id":76165,"date":"2020-10-01T19:14:13","date_gmt":"2020-10-01T19:14:13","guid":{"rendered":"http:\/\/revistatorque.com.br\/wp\/?p=76165"},"modified":"2020-10-01T19:14:26","modified_gmt":"2020-10-01T19:14:26","slug":"coluna-fernando-calmon-o-que-mudou-para-melhor-no-codigo-de-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistatorque.com.br\/wp\/coluna-fernando-calmon-o-que-mudou-para-melhor-no-codigo-de-transito\/","title":{"rendered":"Coluna Fernando Calmon | O QUE MUDOU PARA MELHOR NO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO"},"content":{"rendered":"

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Depois de 22 anos o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) sofreu revis\u00f5es importantes. O projeto enviado pelo Executivo foi lapidado nas duas casas legislativas, C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n

A quest\u00e3o mais discutida: aumento de 20 para 40 pontos para suspens\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). Os legisladores delimitaram com compet\u00eancia ao separar as infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas: duas delas por ano mant\u00eam os 20 pontos; se for uma, 30 pontos. O CTB original tinha uma falha ao incluir faltas administrativas na pontua\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio do observado em outros pa\u00edses. Mas a multa sobre desobedi\u00eancia ao rod\u00edzio n\u00e3o sinalizado, o que contraria o pr\u00f3prio CTB, foi mantida. Ent\u00e3o os 40 pontos parecem agora mais razo\u00e1veis. Motoristas profissionais, que dirigem, em m\u00e9dia, 15 vezes mais, ficaram de fora da nova progress\u00e3o, por\u00e9m deveriam receber, pelo menos, advert\u00eancia por escrito em caso de multas graves e grav\u00edssimas.<\/p>\n

Convers\u00e3o de multa em advert\u00eancia, embora prevista no CTB, rarissimamente era concedida. Agora est\u00e1 bem delimitada: s\u00f3 vale para quem n\u00e3o tenha cometido infra\u00e7\u00e3o em 12 meses e se for de natureza leve ou m\u00e9dia. Outra decis\u00e3o justa: aumentar de 15 para 30 dias o prazo para indica\u00e7\u00e3o do condutor e defesa pr\u00e9via. Rodar com far\u00f3is ligados durante o dia em rodovias de pistas simples deixa de ser obrigat\u00f3rio, o que est\u00e1 correto. A extens\u00e3o de cinco para dez anos da renova\u00e7\u00e3o da CNH v\u00e1lida para motoristas at\u00e9 50 anos de idade vai ao encontro dos avan\u00e7os da medicina; entre 50 e 70 anos mant\u00e9m-se o prazo de cinco anos e, acima de 70 anos, permanece como hoje, a cada tr\u00eas anos.<\/p>\n

Duas decis\u00f5es do Congresso contrariam o projeto do Executivo, por\u00e9m s\u00e3o v\u00e1lidas. Manteve a multa para quem transportar crian\u00e7as de at\u00e9 10 anos de idade ou 1,45 m de altura sem o banco infantil ou assento de eleva\u00e7\u00e3o, como \u00e9 hoje. Descartou-se a convers\u00e3o de pena de reclus\u00e3o para penas alternativas, no caso de morte ou les\u00e3o corporal provocada por condutor sob efeito de \u00e1lcool ou drogas. O presidente Jair Bolsonaro, at\u00e9 o momento, n\u00e3o decidiu se veta estes dois artigos. Que o bom senso prevale\u00e7a.<\/p>\n

Outro ponto positivo do projeto de lei, agora aprovado, prev\u00ea que al\u00e9m da anota\u00e7\u00e3o no CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Ve\u00edculo) em caso de n\u00e3o atendimento a um recall ap\u00f3s um ano, o licenciamento ser\u00e1 bloqueado. Assim se espera que, por desinforma\u00e7\u00e3o ou neglig\u00eancia, o motorista n\u00e3o atenda a revoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os motociclistas receber\u00e3o multa m\u00e9dia ao circular sem \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o, viseira ou esta levantada. Uma das mudan\u00e7as mais importantes \u00e9 permitir que motos trafeguem entre os demais ve\u00edculos apenas quando estes estiverem parados ou em baixa velocidade. O conceito est\u00e1 adequado por aumentar a seguran\u00e7a, por\u00e9m n\u00e3o se estabeleceu qual seria esse limite, podendo gerar d\u00favidas.<\/p>\n

Em uma an\u00e1lise geral, as mudan\u00e7as do CTB d\u00e3o oportunidades ao car\u00e1ter educativo e de conscientiza\u00e7\u00e3o dos motoristas. Que n\u00e3o se percam pelos abusos.<\/p>\n

ALTA RODA<\/strong><\/p>\n

AINDA<\/strong> sob disfarce na carroceria, a VW da Argentina adiantou alguns pormenores do Taos, cujo lan\u00e7amento mundial ser\u00e1 em 13 de outubro. Conforme adiantei, o novo SUV ter\u00e1 o mesmo entre-eixos do Jetta, 2,68 m, o que o colocar\u00e1 entre o T-Cross e o Tiguan Allspace. O lan\u00e7amento tanto no pa\u00eds vizinho, quanto aqui, s\u00f3 acontecer\u00e1 no segundo trimestre de 2021. At\u00e9 2025, 50% dos modelos da VW no mundo ser\u00e3o SUVs.<\/p>\n

PRE\u00c7OS<\/strong> do Onix RS (um dos destaques o aerof\u00f3lio no final do teto) e do Onix Plus Midnight (baseado na vers\u00e3o Premier com acabamentos em preto) foram anunciados: R$ 75.590 e R$ 81.390, respectivamente. Outra novidade nas vers\u00f5es de topo dos Onix 2021 \u00e9 a exclusividade de conex\u00e3o do celular ao multim\u00eddia totalmente sem fio, com carregamento do telefone feito por indu\u00e7\u00e3o magn\u00e9tica.<\/p>\n

INSTITUTO<\/strong> Renault celebra 10 anos de atua\u00e7\u00e3o. Mais de 755 mil pessoas foram beneficiadas pelos projetos. Foca em dois eixos: inclus\u00e3o e mobilidade sustent\u00e1vel. A iniciativa O tr\u00e2nsito e eu<\/em> oferece especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e sua intera\u00e7\u00e3o com o mundo real para formar nova gera\u00e7\u00e3o com conscientiza\u00e7\u00e3o bem maior que a atual. Oito cidades brasileiras aderiram, alcan\u00e7ando bons resultados.<\/p>\n

SEGUNDO<\/strong> Luciana Peppe, da filial brasileira da consultoria inglesa Kantar, o futuro da mobilidade urbana, que j\u00e1 era complexo antes da pandemia do Covid-19, trouxe outros elementos a se considerar nos pr\u00f3ximos anos: \u201cFor\u00e7ou a entender melhor o comportamento humano, criou novos cen\u00e1rios para questionar os diversos meios de transporte e mudar o jeito como vemos a mobilidade.\u201d<\/p>\n

NO<\/strong> RECENTE<\/strong> Painel Telebrasil 2020, a Qualcomm destacou que na \u00e9poca atual da telefonia 4G, apenas dois fabricantes se envolveram em colocar conex\u00e3o dentro dos autom\u00f3veis. J\u00e1 a tecnologia 5G prev\u00ea algo em torno de 18 participantes. Permitir\u00e1 ainda uma rede celular independente de operadoras, integrando ve\u00edculos em movimento, infraestrutura de tr\u00e2nsito das cidades e\u00a0 pedestres, com seus smartphones. Tudo para reduzir acidentes no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

A \u201cColuna Fernando Calmon \u201d \u00e9 de exclusiva responsabilidade do seu autor.<\/em><\/strong><\/p>\n

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